Lewandowski irá estimular a Conciliação, Mediação e Arbitragem

AdamNews – Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!
Eleito na tarde desta quarta-feira presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ricardo Lewandowski afirmou que vai dar prioridade para resolver causas de massa. “Vamos priorizar os julgamentos dos recursos extraordinários com repercussão geral. São aqueles que aportam na Corte e sobrestam todos os demais que tratam do mesmo tema. Eles congestionam as cortes inferiores ...
Mais
0

Mediação, a arma do INPI para reduzir estoque de processos

AdamNews – Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!
INPI, em parceria com a Organização Mundial da Propriedade Industrial (OMPI), implantará o serviço de mediação do Centro de Defesa da Propriedade Intelectual (CEDPI) para resolução de conflitos administrativos envolvendo direitos industriais cuja concessão seja competência do instituto
Por Andreia de Andrade Gomes* e Alberto Esteves Ferreira Filho*
Quando titulares de direitos passam a ...
Mais
0

O Congresso e a arbitragem

AdamNews – Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!
O rápido encaminhamento do projeto de lei de arbitragem no Congresso Nacional é um exemplo de eficiência numa matéria que foi amplamente discutida e que conseguiu ser aprovada, em tese, em cerca de um ano. Só falta, no momento, o exame pelo Senado, das Emendas da Comissão Especial da Câmara, que são mais de caráter formal. ...
Mais
0

Igualdade é assegurada às partes na composição do painel arbitral

AdamNews – Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!
Por José Rogério Cruz e Tucci
Na dicção do artigo 13 da Lei de Arbitragem (Lei 9.307/1996), árbitro é a pessoa física indicada pelas partes para conhecer e julgar um litígio que tenha por objeto direito disponível. Observe-se que o próprio texto legal impõe ao árbitro o dever de proceder com imparcialidade, independência, competência, diligência ...
Mais
0

Advogados enriquecem com os tribunais de arbitragem

AdamNews – Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!
Mais empresas fogem da Justiça e buscam os tribunais de arbitragem para resolver seus conflitos — o que tem enriquecido advogados especializados.
São Paulo – Os advogados costumam dizer que a Justiça brasileira está ficando cada vez mais parecida com o sistema de saúde do país. A Justiça comum equivaleria ao Sistema Único de Saúde ...
Mais
0

Lentidão do Judiciário faz crescer procura por arbitragem empresarial

AdamNews – Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!
Um número cada vez maior de companhias escolhe o método para resolver possíveis conflitos com sócios
Por Luciano Feltrin
A lentidão do Judiciário vem contribuindo para que a arbitragem empresarial se consolide no País. Para garantir que investimentos e negócios não fiquem parados à espera de decisões que podem durar anos (ou até décadas) ...
Mais
0

Ministério da Justiça entrega ao Senado PL da Mediação

AdamNews – Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!
Por Elton Bezerra
O Ministério da Justiça entregou, nesta terça-feira (1º/10), ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o Projeto de Lei sobre Mediação. A ideia é tornar o mecanismo obrigatório para as causas que tratam de direitos disponíveis, como patrimônio e contratos. De acordo com o projeto, assim que ocorrer o ajuizamento ...
Mais
0

“Advogado não perde mercado com mediação”, diz secretária da Reforma

AdamNews – Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!
Por Tadeu Rover
Reunir empresas, Judiciário e órgãos públicos para incentivar a resolução extrajudicial de conflitos com clientes e usuários desses serviços. Esse é o desafio da Estratégia Nacional de Não Judicialização (Enajud), lançada pelo Ministério da Justiça, por meio da Secretaria de Reforma do Judiciário, no início de julho.
Kelly Araújo [JusticaGovBr]De acordo ...
Mais
0

Reduzir demanda do Judiciário não vai prejudicar advocacia, afirma OAB

AdamNews – Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!
Por Tadeu Rover
Após participar da primeira reunião do grupo de trabalho para debater a Estratégia de Não Judicialização (Enajud), o representante da Ordem dos Advogados do Brasil no grupo, Aldemar de Miranda Motta Júnior, afirmou que a iniciativa não trará prejuízos à advocacia nem aos consumidores. De acordo com ele, o que irá alterar ...
Mais
0

Não há razão para exigir previsão de arbitragem em contrato

AdamNews – Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!
Por Arnoldo Wald
[Artigo originalmente publicado no jornal Valor Econômico desta terça-feira (29/7)]
O rápido encaminhamento do projeto de lei de arbitragem no Congresso Nacional é um exemplo de eficiência numa matéria que foi amplamente discutida e que conseguiu ser aprovada, em tese, em cerca de um ano. Só falta, no momento, o exame ...
Mais
0
Página 61 de 64 «...3040505960616263...»